Como é definido o preço dos medicamentos no Brasil?

O que você irá aprender

Ao ler este material, você entenderá:

• O papel da ANVISA e da CMED na jornada de disponibilização de medicamentos no país.
• Como são definidos os preços de medicamentos inovadores, genéricos, similares e associações.
• Quais critérios técnicos e comparativos (nacionais e internacionais) são utilizados na formação do preço.
• Como funciona o mecanismo de Preço Fábrica (PF), Preço Máximo ao Consumidor (PMC) e Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG).
• O processo de reajuste anual de preços e as recentes discussões sobre modernização das regras de precificação.

Principais tópicos abordados

• Jornada do medicamento: da pesquisa científica à prateleira.
• O que é a CMED: origem, composição e funções.
• Classificação dos medicamentos e critérios de precificação: categorias I a VI e métodos aplicados.
• Referências de preços: PRE (Preço de Referência Externo) e PRI (Preço de Referência Interno).
• Definição de preço-teto: PF, PMC e PMVG.
• Fiscalização e sanções em caso de irregularidades.
• Monitoramento contínuo do mercado e mecanismos de ajuste.
• Consulta Pública 2025: propostas de atualização dos critérios de precificação para mais transparência e sustentabilidade